Processo Legislativo

1
Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Iniciativa: Deputado Marcos Vieira
Exibindo 81 - 90 de 109

Processo físico

PL./0322.5/2009

Dispõe sobre a prioridade de tramitação aos processos e procedimentos administrativos em que figure como parte ou interveniente as pessoas que especifica.

Entrada
20/08/2009
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0161.6/2009

Declara de utilidade pública a Obra Social Nossa Senhora da Glória - Fazenda da Esperança, com sede no Município de Florianópolis.

Entrada
19/05/2009
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0162.7/2009

Declara de utilidade pública a Associação Cultural de Capoeira Quilombola Filhos da Resistência, com sede no Município de São José.

Entrada
19/05/2009
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0163.8/2009

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Amaro da Imperatriz, com sede no Município de Santo Amaro da Imperatriz.

Entrada
19/05/2009
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0127.4/2009

Institui a Semana Estadual do Idoso.

Entrada
05/05/2009
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0025.0/2009

Declara de utilidade pública a Organização para o Movimento e o Desporte Adaptado - OMDA, com sede no Município de Florianópolis.

Entrada
10/03/2009
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQC/0009.7/2008

Requerem a constituição de Fórum Permanente, para o acompanhamento das obras de construção do novo Aeroporto internacional de Florianópolis. --------------------------------------------------- Ato da Presidência n.025-DL/2009

Entrada
25/11/2008
Autoria
Marcos Vieira e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0333.8/2008

Declara de utilidade pública a Fundação Cultural BADESC, com sede no Município de Florianópolis.

Entrada
11/11/2008
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PAR/0001.2/2008

Dá nova redação ao parágrafo 2º do art. 175 do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina. (prazos durante o calendário especial)

Entrada
04/09/2008
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0029.9/2008

Dá nova redação aos arts. 3º, 12 e 20 da Lei Complementar nº 155, de 1997, que institui a Defensoria Pública no Estado de Santa Catarina. ______________________________________ Regime de PRIORIDADE - RQS/1280.5/08

Entrada
04/09/2008
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver