Processo Legislativo

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Iniciativa: Deputado Marcos Vieira
Exibindo 61 - 70 de 109

Processo físico

PEC/0010.0/2011

Acrescenta o §§ 3º e 4º ao art. 107 da Constituição do Estado de Santa Catarina.

Entrada
22/09/2011
Autoria
Marcos Vieira e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PLC/0028.8/2011

Revoga o inciso XIX do art. 56 da Lei Complementar nº 381, de 2007, que dispõe sobre o modelo de gestão e a estrutura organizacional da Administração Pública Estadual. (Secretaria de Estado de Planejamento)

Entrada
12/07/2011
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0124.1/2011

Declara de utilidade pública a Associação Filantrópica de Amparo aos Policiais Militares de Santa Catarina, com sede no Município de Florianópolis.

Entrada
26/04/2011
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQC/0008.6/2011

Requerem a constituição do Fórum Parlamentar para o acompanhamento das obras de construção do novo Aeroporto Internacional de Florianópolis. *RECONSTITUÍDO

Entrada
07/04/2011
Autoria
Marcos Vieira e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0384.8/2010

Declara de utilidade pública a Associação de Diabéticos de Xaxim, com sede no Município de Xaxim.

Entrada
07/12/2010
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0377.9/2010

Dispõe sobre a estadualização da rodovia municipal que liga os Municípios de Dionísio Cerqueira a Princesa e adota outras providências.

Entrada
01/12/2010
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0378.0/2010

Dispõe sobre a estadualização da rodovia municipal que liga os Municípios de Palma Sola a São José do Cedro e adota outras providências.

Entrada
01/12/2010
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0379.0/2010

Denomina Rodovia Rodesindo Pavan o trecho da Rodovia SC-469 compreendido entre os Municípios de Guatambu e Caxambu do Sul.

Entrada
01/12/2010
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0363.3/2010

Denomina Rosina Pavan o Centro Poliesportivo anexo a Escola de Educação Básica Belermino Victor Dalla Vecchia, pertencente a rede pública estadual, sito a Rua Ademar José Rauber, nº 15, no Município de Ponte Serrada.

Entrada
18/11/2010
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0314.5/2010

Altera dispositivo da Lei nº 13.334, de 2005, que institui o FUNDOSOCIAL, destinado a financiar programas de apoio à inclusão social na forma do art. 204 da Constituição Federal e estabelece outras providências.

Entrada
05/10/2010
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver