Processo físico
Requerem a constituição da Frente Parlamentar em Defesa de Políticas Públicas de Economia Solidária. ----------------------------------------------------------------- Ato da Presidência n° 054-DL/2019 - Constitui
Processo físico
Requerem a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da ELETROSUL. ------------------------------------------------------------------ Ato da Presidência n° 049-DL/2019 - Constitui
Processo físico
Dispõe sobre a proibição da captura, do embarque, do transporte, da comercialização, do processamento e da industrialização da espécie "Salminus Brasiliensis" ou "Salminus Maxillosus" (Dourado).
Processo físico
Altera a Lei nº 11.069, de 1998, que "Dispõe sobre o controle da produção, comércio, uso, consumo, transporte e armazenamento de agrotóxicos, seus componentes e afins no território do Estado de Santa Catarina e adota outras providências".
Processo físico
Susta o Decreto nº 1.867, de 27 de dezembro de 2018. Dentro deste projeto foi apensado o PSA/0003.9/2019 Dentro deste projeto foi apensado o PSA/0004.0/2019 Dentro deste projeto foi apensado o PSA/0005.0/2019
Processo físico
Fica sustado parcialmente o Decreto nº 1.810, de 26 de novembro de 2018.
Processo físico
Declara de utilidade pública a Fundação Científica e Tecnológica em Energias Renováveis (FCTER), de Chapecó.
Processo físico
Dispõe sobre a divulgação de mensagem visando ao combate do assédio moral no âmbito da Administração Pública Estadual. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0937.8/2018, APROVADO em 05/12/2018
Processo físico
Inclui como atividade extracurricular obrigatória o ensino do conteúdo da Lei federal nº 11.340 (Lei Maria da Penha) no currículo das escolas públicas e privadas do Estado de Santa Catarina. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0937.8/2018, APROVADO em 05/12/2018
Processo físico
Altera a Lei Complementar nº 170, de 1998, que "Dispõe sobre o Sistema Estadual de Educação". Dentro deste projeto foi apensado o PL./0023.8/2019