Processo físico
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual o Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde (IDEAS), de Jaguaruna.
Processo físico
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Tubarão e Região Sul (AMA-SUL).
Processo físico
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação de Pais dos Autistas do Extremo Sul - Catarinense (AMA. ESC), de Araranguá.
Processo físico
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação Esportiva Bola pra Cima no Futsal, de Araranguá.
Processo físico
Altera o Anexo II da Lei nº 16.720, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de denominar Franklin Locatelli o trecho da Rodovia SC-446 compreendido entre o Município de Lauro Müller (km 0,000 - Entroncamento com a SC-390) e a localidade de Barro Branco (km 3,000).
Processo físico
Denomina Prefeito Stélio Cascais Boabaid a Ponte sobre o Rio Tubarão, entre os Municípios de Tubarão e Capivari de Baixo.
Processo físico
Altera a Lei nº 17.842, de 2019, que "Autoriza a doação de imóvel no Município de Içara", para modificar a sua finalidade.
Processo físico
Altera a Lei nº 16.473, de 2014, que "Dispõe sobre a prestação de serviços farmacêuticos pelas farmácias e drogarias e adota outras providências", para o fim de permitir o comércio de produtos de conveniência e a prestação de serviços de interesse do consumidor, nos referidos estabelecimentos, bem como instituir as penalidades em caso de seu descumprimento.
Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação de Dança Tríade, com sede no Município de Itajaí.
Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Urussanga, com sede no Município de Urussanga.