Processo Legislativo

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Iniciativa: Deputado Julio Garcia
Exibindo 171 - 180 de 194

Processo físico

PL./0195.5/2002

Denomina João Baptista Alberton o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Doutor Miguel de Patta, do Município de Grão Pará.

Entrada
24/04/2002
Autoria
Júlio Garcia
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Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQC/0005.3/2002

Requer a transcrição nos Anais da Casa, do pronunciamento do Conselheiro Moacir Bértoli em homenagem ao Senhor Adelmar Silveira Sabino.

Entrada
24/04/2002
Autoria
Júlio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0133.2/2002

Declara de utilidade pública a Associação de Defesa do Consumidor, de Criciúma.

Entrada
02/04/2002
Autoria
Júlio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
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Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0054.4/2002

Altera a Lei Complementar n. 135, de 1995, que dispõe sobre a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios.

Entrada
12/03/2002
Autoria
Júlio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
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Com tramitação encerrada
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Processo físico

PR/0032.0/2001

Concede Honraria de Mérito ao Senador Geraldo César Althoff.

Entrada
18/12/2001
Autoria
JULIO GARCIA
Setor atual
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Com tramitação encerrada
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Processo físico

PR/0033.3/2001

Concede honraria de mérito ao Médico Murillo Ronald Capella.

Entrada
18/12/2001
Autoria
JULIO GARCIA
Setor atual
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Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0591.0/2001

Dispõe sobre normas nas relações tributárias entre contribuintes e agentes da administração tributária e adota outras providências.

Entrada
12/12/2001
Autoria
JULIO GARCIA
Setor atual
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Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0574.1/2001

DENOMINA RODOVIA PEDRO FRIDOLIN KUNHEN, O TRECHO DA RODOVIA SC-439, QUE FAZ A LIGACAO DOS MUNICIPIOS DE GRAO-PARA E URUBICI. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRANSPORTES

Entrada
04/12/2001
Autoria
JULIO GARCIA
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Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0489.4/2001

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A UNIAO DAS ASSOCIACOES DE MORADORES, COMUNITARIAS, DE BAIRROS E SIMILARES DE URUSSANGA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
31/10/2001
Autoria
JULIO GARCIA
Setor atual
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Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0469.7/2001

DENOMINA RODOVIA GREGORIO ESPINDOLA, O SEGMENTO DA RODOVIA ESTADUAL SC-443 QUE FAZ A LIGACAO DOS MUNICIPIOS DE SANGAO E MORRO DA FUMACA. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
23/10/2001
Autoria
JULIO GARCIA
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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