Processo Legislativo

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Iniciativa: Deputado Julio Garcia
Exibindo 111 - 120 de 194

Processo físico

PL./0319.0/2007

Declara de utilidade pública a Associação Catarinense de Apoio Social e Educacional à Família, Município de Lages.

Entrada
01/08/2007
Autoria
Julio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0267.4/2007

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Maracajá. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007

Entrada
10/07/2007
Autoria
Julio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0264.1/2007

Declara de utilidade pública a Associação dos Portadores de Artrite do Vale do Itajaí, em Itajaí. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007

Entrada
05/07/2007
Autoria
Julio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0208.4/2007

Declara de utilidade pública a Associação de Amigos da Biblioteca Pública Municipal Cônego João Reitz, no Município de Sombrio.

Entrada
26/06/2007
Autoria
Julio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0226.6/2007

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores de Capivarí de Baixo - Centro, no Município de Capivarí de Baixo.

Entrada
26/06/2007
Autoria
Julio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0087.2/2007

Declara de utilidade pública a Associação dos Servidores do Controle Interno do Estado de Santa Catarina ASCISC, no Município de Florianópolis.

Entrada
10/04/2007
Autoria
Julio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0054.4/2007

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, de Passos de Torres.

Entrada
14/03/2007
Autoria
Julio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PEC/0006.4/2006

Insere artigo nas Disposições Transitórias da Constituição do Estado de Catarina.

Entrada
20/12/2006
Autoria
Julio Garcia e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0336.0/2006

Declara de utilidade pública o Instituto Melhor Idade, com sede no Município de Florianópolis.

Entrada
28/11/2006
Autoria
Julio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0307.6/2006

Denomina Luiz Tadeu Librelato a Rodovia SC-447 que liga os Municípios de Lauro Müller e Treviso.

Entrada
17/10/2006
Autoria
Julio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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