Processo Legislativo

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Iniciativa: Deputado José Milton Scheffer
Exibindo 81 - 90 de 127

Processo físico

PL./0327.0/2015

Altera a Lei nº 14.443, de 2008, que declara de utilidade pública a Associação Coro Lírico da Orquestra Sinfônica de Santa Catarina, com sede no Município de Florianópolis.

Entrada
19/08/2015
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0298.0/2015

Altera o Anexo Único da Lei nº 16.733, de 2015, que Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina, para dar nova denominação à Sociedade Irmã Carmem, de Araranguá.

Entrada
04/08/2015
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0196.6/2015

Declara de utilidade pública a Associação Hospitalar Witmarsum (AHWI), de Witmarsum.

Entrada
28/05/2015
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0127.4/2015

Declara de utilidade pública a Associação dos Funcionários da Epagri do Extremo Oeste Catarinense (AFEEOSC), com sede no Município de São Miguel do Oeste.

Entrada
28/04/2015
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0104.8/2015

Altera a Lei nº 15.314, de 2010, que proíbe o repasse da cobrança de ICMS nas contas de serviços públicos estaduais a igrejas e templos de qualquer culto, para incluir as Instituições Hospitalares Filantrópicas estabelecidas no Estado de Santa Catarina.

Entrada
14/04/2015
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0040.9/2015

Declara de utilidade pública a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Gravatal.

Entrada
10/03/2015
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0024.9/2015

Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias no Território catarinense em dispor no interior de suas unidades guichê de caixa com atendimento presencial.

Entrada
24/02/2015
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQC/0009.7/2015

Requerem a constituição da Frente Parlamentar Cooperativista (FRENCOOP/SC). ______________________________________ Ato da Presidência nº 004-DL, de 2015 - Constitui

Entrada
12/02/2015
Autoria
José Milton Scheffer e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0296.9/2014

Institui o Dia Estadual de Conscientização sobre a Igualdade de Gênero no Estado de Santa Catarina.

Entrada
18/11/2014
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0256.1/2014

Declara de utilidade pública a Instituição Espiritualista Nosso Lar, do Município de Tubarão.

Entrada
07/10/2014
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver