Processo Legislativo

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Iniciativa: Deputado José Milton Scheffer
Exibindo 121 - 127 de 127

Processo físico

PL./0475.0/2011

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Professores do Centro de Educação de Jovens e Adultos Vereadora Rita Quadros, de São João do Sul.

Entrada
25/10/2011
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0470.5/2011

Declara de utilidade pública a Sociedade Corpo de Bombeiros Comunitários de Sombrio. Foi Apensado a este processo o PL/0277.6/2012

Entrada
19/10/2011
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0292.5/2011

Declara de utilidade pública a Cáritas Diocesana de Criciúma.

Entrada
02/08/2011
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0293.6/2011

Declara de utilidade pública a Fundação Educativa, Social e Cultural - FUNDESC, de Balneário Gaivota.

Entrada
02/08/2011
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0300.0/2011

Declara de utilidade pública a Associação de Proteção Ambiental Aguapé, de Sombrio.

Entrada
02/08/2011
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0168.2/2011

Institui o Dia Estadual do Portador da Síndrome de "Down".

Entrada
10/05/2011
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0144.5/2011

Declara de utilidade pública a Associação dos Aposentados e Pensionistas de Sombrio.

Entrada
05/05/2011
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada