Processo Legislativo

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Iniciativa: Deputado José Milton Scheffer
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Processo físico

PL./0251.7/2014

Declara de utilidade pública a Instituição Futuro Aprendiz (EFA), do Município de Araranguá.

Entrada
03/09/2014
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0237.9/2014

Declara de utilidade pública a Organização Defensora de Animais de Balneário Gaivota (ODABG).

Entrada
02/09/2014
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0211.0/2014

Reconhece o Município de Santa Rosa do Sul como Capital Catarinense do Polvilho.

Entrada
10/07/2014
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0152.5/2014

Dispõe sobre o uso das imagens de aerofotogrametria do Estado de Santa Catarina com base cartográfica na escala de 1:2.000.

Entrada
10/06/2014
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0153.6/2014

Institui no âmbito do Estado de Santa Catarina, a Semana de Combate à Má Postura Corporal.

Entrada
10/06/2014
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0145.6/2014

Institui no âmbito do Estado de Santa Catarina, o mês de maio como sendo "Maio Amarelo", mês dedicado às ações de prevenção e conscientização no trânsito, em atenção pela vida.

Entrada
28/05/2014
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0062.4/2014

Altera a Lei nº 3.616, de 1965, que declara de utilidade pública a Sociedade Catarinense de Engenheiros Agrônomos, em Florianópolis.

Entrada
20/03/2014
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0589.8/2013

Fica instituída no âmbito do Estado de Santa Catarina a isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), na aquisição de máquinas, equipamentos médico-hospitalares e medicamentos para as instituições hospitalares filantrópicas do Estado de Santa Catarina.

Entrada
11/12/2013
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0590.1/2013

Institui o Dia Estadual de Conscientização do Uso de Agrotóxico no calendário oficial do Estado de Santa Catarina.

Entrada
11/12/2013
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0591.2/2013

Dispõe sobre o repasse da cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) nas contas de serviços públicos estaduais das instituições hospitalares filantrópicas estabelecidas no Estado de Santa Catarina.

Entrada
11/12/2013
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver