Processo Legislativo

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Iniciativa: Deputada Carolline Sardá
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PL./0528/2026

Declara de utilidade pública Associação da Velha Guarda das Escolas de Samba da Grande Florianópolis - AVGES-GFPOLIS, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Entrada
29/07/2026
Autoria
  • Deputada Carolline Sardá
Setor atual
Comissão de Educação e Cultura
Situação atual
Aguardando apreciação pela Comissão