Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0632.1/2016

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Esportiva, Recreativa e Cultural do Bairro Itinga (SERBI), de Joinville, referente ao exercício de 2015.

Entrada
26/07/2016
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0633.2/2016

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Educacional e Assistencial Shalom, de Blumenau, referente ao exercício de 2015.

Entrada
26/07/2016
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0634.3/2016

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação Catarinense de Assistência Social (FUCAS), de Florianópolis, referente ao exercício de 2015.

Entrada
26/07/2016
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0635.4/2016

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Pedagógica Eurípedes Barsanulfo, de Blumenau, referente ao exercício de 2015.

Entrada
26/07/2016
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0636.5/2016

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Autistas, de Florianópolis, referente ao exercício de 2015.

Entrada
26/07/2016
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0637.6/2016

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Comunitária Dona Ema Cevei, de Correia Pinto, referente ao exercício de 2015.

Entrada
26/07/2016
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0638.7/2016

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Casa de Apoio, de Blumenau, referente ao exercício de 2015.

Entrada
26/07/2016
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0639.8/2016

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Amigos, Pais e Portadores de Mielomeningocele (AAPPM), de Blumenau, referente ao exercício de 2015.

Entrada
26/07/2016
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0224.4/2016

Dispõe sobre o estabelecimento de percentual mínimo de trabalhadores idosos nos quadros funcionais de empresas privadas do Estado de Santa Catarina.

Entrada
26/07/2016
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0225.5/2016

Dispõe sobre o horário de funcionamento das Delegacias de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (DPCAMIs).

Entrada
26/07/2016
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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