Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0176.9/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Imaruí, referente ao exercício de 2016.

Entrada
13/06/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0177.0/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da União Cristã Associação Social e Educacional, de Blumenau, referente ao exercício de 2016.

Entrada
13/06/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0178.0/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Conselho da Comunidade da Comarca de Ituporanga, referente ao exercício de 2016.

Entrada
13/06/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0179.1/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Vida Ativa São José, de Criciúma, referente ao exercício de 2016.

Entrada
13/06/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0180.5/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Chapecó, referente ao exercício de 2016.

Entrada
13/06/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0181.6/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Escoteira Independente Piraí (AESPI), de Joinville, referente ao exercício de 2016.

Entrada
13/06/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0182.7/2017

Encaminha documentação do Conselho do Polo UAB Florianópolis, solicitando a elaboração de Projeto de Lei de declara de utilidade pública.

Entrada
13/06/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0188.6/2017

Declara de utilidade pública o Instituto em Gerontologia Aplicada - Integra Jaraguá do Sul, de Jaraguá do Sul.

Entrada
13/06/2017
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0189.7/2017

Declara de utilidade pública a Associação Rede Nacional Masculina de Prevenção e Combate ao Câncer - Rede Saúde do Homem, de Jaraguá do Sul.

Entrada
13/06/2017
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0190.0/2017

Revoga o item 944 do Anexo Único da Lei n° 16.733, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para suprimir do referido Anexo o nome da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Rural Sustentável do Estado de Santa Catarina (FUNDAGRO), em Florianópolis.

Entrada
13/06/2017
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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