Veto total ao PL/193/16, de autoria do Deputado Gean Loureiro, que declara integrante do patrimônio cultural imaterial do Estado de Santa Catarina a Associação Coral de Florianópolis.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação Médico Social Rural São Sebastião, de Treze de Maio, referente ao exercício de 2016.
Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Casa Irmã Dulce, de Tijucas, referente ao exercício de 2016.
Altera o Anexo Único da Lei nº 16.733, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para dar nova denominação à Escola Especial Professora Marlene Stieven (APAE) de Xaxim.
Denomina Engenheiro Valdir Ruschel o trecho da Rodovia
SC-355 entre o entroncamento com a SC-464 e a Ponte sobre o Rio São Bento, no Município de Iomerê; e Afonso Dresch o trecho da referida Rodovia entre a Ponte sobre o Rio São Bento e o Município de Treze Tílias.
Dentro deste projeto foi apensado o PL./0284.5/2017
Autoriza a criação de unidade orçamentária e a abertura de crédito especial em favor do Fundo Estadual de Apoio aos Hospitais Filantrópicos de Santa Catarina, ao Centro de Hematologia e Hemoterapia de Santa Catarina (HEMOSC), ao Centro de Pesquisas Oncológicas Dr. Alfredo Daura Jorge (CEPON) e aos Hospitais Municipais.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Centro Espírita Manoel Francisco da Luz, de Florianópolis, referente ao exercício de 2016.