Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Hospital Santa Cruz, de Canoinhas, referente ao exercício de 2016.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Guga Kuerten, de Florianópolis, referente ao exercício de 2016.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Grupo Cena 11 Cia. de Dança, de Florianópolis, referente ao exercício de 2016.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Vida e Movimento, de Florianópolis, referente ao exercício de 2016.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Dramático Musical Carlos Gomes, de Blumenau, referente ao exercício de 2016.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação FloripAmanhã, de Florianópolis, referente ao exercício de 2016.
Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Cooperativa Social de Pais, Amigos e Portadores de Deficiência (COEPAD), de Florianópolis, referente ao exercício de 2016.
Dispõe sobre a extinção das Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs) e adota outras providências.
Dentro deste projeto foi apensado o PL./0221.1/2017
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Organização Aum - Espaço Luz, de Xaxim, referente ao exercício de 2016.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Comunitária Itoupavazinha Dona Eli Vicente, de Blumenau, referente ao exercício de 2016.