Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 8.981 - 8.990 de 35.083

Processo físico

OF./0265.9/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação Hospitalar de Curitibanos (FHC), referente ao exercício de 2016.

Entrada
29/06/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0266.0/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Ação Social Paroquial de Ingleses (ASPI), de Florianópolis, referente ao exercício de 2016.

Entrada
29/06/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0267.0/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Serrana dos Deficientes Físicos (ASDF), de Lages, referente ao exercício de 2016.

Entrada
29/06/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0219.7/2017

Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Quinta dos Açorianos, de Barra Velha.

Entrada
29/06/2017
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0220.0/2017

Dispõe sobre o acesso gratuito do atleta e do ex-atleta profissional de futebol aos estádios de futebol, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada
29/06/2017
Autoria
Cleiton Salvaro
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0221.1/2017

Extingue as Agências de Desenvolvimento Regional, e adota outras providências.

Entrada
29/06/2017
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0251.3/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de utilidade pública da Associação Rede Feminina de Combate ao Câncer de Braço do Norte, referente ao exercício de 2016.

Entrada
28/06/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0252.4/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Morro da Fumaça, referente ao exercício de 2016.

Entrada
28/06/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0253.5/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Padre Vilson Groh (IVG), de Florianópolis, referente ao exercício de 2016.

Entrada
28/06/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0254.6/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Centro Holístico Luzes da Esperança, de Florianópolis, referente ao exercício de 2016.

Entrada
28/06/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver