Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0329.8/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação Educacional de Brusque (FEBE), referente ao exercício de 2016.

Entrada
05/07/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0330.1/2017

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Empresarial de São Miguel do Oeste (ACISMO), referente ao exercício de 2016.

Entrada
05/07/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0331.2/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de utilidade pública da Fundação Carlos Joffre do Amaral, de Lages, referente ao exercício de 2016.

Entrada
05/07/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0227.7/2017

Autoriza a doação de imóvel no Município de Joinville. (Centro de Educação Infantil - CEI)

Entrada
05/07/2017
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0228.8/2017

Autoriza a doação de imóvel no Município de Joinville. (atividades educacionais de Ensino Fundamental)

Entrada
05/07/2017
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0229.9/2017

Autoriza a doação de imóvel no Município de Corupá. (instalação de unidade saúde)

Entrada
05/07/2017
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0230.2/2017

Dispõe sobre a Política de Turismo Sustentável do Estado de Santa Catarina.

Entrada
05/07/2017
Autoria
Cesar Valduga
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0231.3/2017

Institui o selo Empresa Amiga da Saúde Mental no Estado de Santa Catarina.

Entrada
05/07/2017
Autoria
Cesar Valduga
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0232.4/2017

Institui o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de Santa Catarina.

Entrada
05/07/2017
Autoria
Cesar Valduga
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0233.5/2017

Declara de utilidade pública o Madureira Esporte Clube, de Urubici.

Entrada
05/07/2017
Autoria
Dóia Guglielmi
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver