Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Comunidade Terapêutica Kairós, de São Francisco do Sul, referente ao exercício de 2016.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Amigos do Hospital Nereu Ramos, de Florianópolis, referente ao exercício de 2016.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Escola Especial Meu Recanto - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Rio das Antas, referente ao exercício de 2016.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Amigos do Rio Uruguai e Afluentes de Mondaí (AARUM), referente ao exercício de 2016.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Missão Evangélica União Cristã - MEUC, de Blumenau, referente ao exercício de 2016.
Altera o Anexo Único da Lei nº 16.733, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para dar nova denominação à Associação Corpo de Bombeiros Comunitários, de Itapiranga.
Institui o Programa Catarinense de Recuperação Fiscal (PREFIS-SC) e estabelece outras providências.
----------------------------------------------------------------
Ato da Mesa n° 043-DL/17 - Prorroga prazo
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Centro de Recuperação Nova Esperança (CERENE), de Blumenau, referente ao exercício de 2016.