Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0249.2/2017

Institui o Dia Estadual de Conscientização do Uso de Energia Sustentável.

Entrada
13/07/2017
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0250.6/2017

Declara integrante do patrimônio histórico, artístico e cultural do Estado de Santa Catarina a Casa D'Agronômica - residência oficial do Governador do Estado de Santa Catarina, localizada no Município de Florianópolis.

Entrada
13/07/2017
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0020.0/2017

Reajusta o piso salarial do quadro de pessoal do Ministério Público e altera dispositivos da Lei Complementar nº 223, de 2002.

Entrada
13/07/2017
Autoria
Ministério Público
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0021.1/2017

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 223, de 2002, extingue, cria e transforma cargos, além disso, modifica a estrutura dos órgãos e serviços auxiliares de apoio técnico e administrativo do Ministério Público do Estado de Santa Catarina.

Entrada
13/07/2017
Autoria
Ministério Público
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0373.1/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tunápolis (APAE), referente ao exercício de 2016.

Entrada
12/07/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0374.2/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação João Paulo II, de Palhoça, referente ao exercício de 2016.

Entrada
12/07/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0375.3/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São João do Oeste (APAE), referente ao exercício de 2016.

Entrada
12/07/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0376.4/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Presidente Getúlio (APAE), referente ao exercício de 2016.

Entrada
12/07/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0377.5/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Paulo Lopes (APAE), referente ao exercício de 2016.

Entrada
12/07/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0378.6/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Palhoça (APAE), referente ao exercício de 2016.

Entrada
12/07/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver