Processo Legislativo

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Exibindo 8.801 - 8.810 de 35.083

Processo físico

PLC/0022.2/2017

Regulamenta os §§ 9°, 10, 11, 12 e 13 do art. 120 da Constituição do Estado de Santa Catarina. ---------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0837.5/2017, APROVADO em 6/9/17 Dentro deste projeto foi apensado o RQS/0837.5/2017

Entrada
01/08/2017
Autoria
Mario Marcondes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQC/0007.5/2017

Requerem a constituição da Frente Parlamentar para o Desenvolvimento do Setor Náutico em Santa Catarina. ------------------------------------------------------------- Ato da Presidência n. 025-DL/2017 - Constitui

Entrada
01/08/2017
Autoria
Gabriel Ribeiro e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0404.2/2017

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Centro de Valorização Humana, Moral e Social - CEVAHUMOS, de Angelina, referente ao exercício de 2016.

Entrada
13/07/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0405.3/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Hemofílicos do Estado de Santa Catarina (AHESC), em Florianópolis, referente ao exercício de 2016.

Entrada
13/07/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0406.4/2017

Encaminha documentação para a manuteção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Comunitária Irmã Úrsula Heidemann de Turvo, referente ao exercício de 2016.

Entrada
13/07/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0407.5/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Canoinhas, referente ao exercício de 2016.

Entrada
13/07/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0408.6/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Carl Hoepcke, de Florianópolis, referente ao exercício de 2016.

Entrada
13/07/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0246.0/2017

Institui a Semana do Resgate Cultural Regional no Estado de Santa Catarina.

Entrada
13/07/2017
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0247.0/2017

Declara de utilidade pública a Associação das Micro e Pequenas Empresas do Alto Vale do Contestado, de Caçador.

Entrada
13/07/2017
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0248.1/2017

Denomina Onélio Francisco Menta a Rodovia SC-350 - trecho entroncamento Rodovia BR-153 ao Município de Caçador.

Entrada
13/07/2017
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver