Processo físico
Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Beneficente Professora Georgete, de Mafra, referente ao exercício de 2016.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Beneficente Monte Sinai, de Meleiro, referente ao exercício de 2016.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Porto Belo, referente ao exercício de 2016.
Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação Sítio Dona Lúcia, de Blumenau.
Processo físico
Dispõe sobre a concessão de passe livre aos policiais e bombeiros militares de Santa Catarina, em serviço, no transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, no Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Autoriza a doação de imóveis no Município de Sombrio. (desenvolvimento de atividades educacionais por parte do Município)
Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação Urussanguense de Fotógrafos, de Urussanga.
Processo físico
Veto parcial ao PCL/210/17, de autoria da Comissão de Constituição e Justiça, que altera o art. 8° da Lei Complementar n° 260, de 2004, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, e do art. 21, § 2°, da Constituição do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências, e o art. 19 da Lei Complementar n° 323, de 2006, que estabelece Estrutura de Carreira, reestrutura o sistema de remuneração e dispõe sobre o regime disciplinar dos servidores da Secretaria de Estado da Saúde e estabelece outras providências.
Processo físico
Solicita a alteração da Lei que declarou de utilidade pública o Projeto Espaço Alternativo, de Fraiburgo.
Processo físico
Solicita a alteração da Lei que declarou de utilidade pública a Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de Araquari.