Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0603.7/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Beneficente de Responsabilidade Social Recomeçar, de Itajaí, referente ao exercício de 2016.

Entrada
03/08/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0604.8/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Cultural Social Desportiva e Eventos Simões, de Canoinhas, referente ao exercício de 2016.

Entrada
03/08/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0605.9/2017

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Coral Os Peregrinos da Montanha, de Nova Veneza, referente ao exercício de 2016.

Entrada
03/08/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0606.0/2017

Encaminha Relatório de Atividades da Associação de Aquicultores do Meio Oeste Catarinense (AQUIMOC), de Joaçaba, referente ao exercício de 2016.

Entrada
03/08/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0607.0/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Moradores do Capão Grande, de Porto União, referente ao exercício de 2016.

Entrada
03/08/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0608.1/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Instituição de Caridade e Apoio ao Desamparado (ICAD), de Florianópolis, referente ao exercício de 2016.

Entrada
03/08/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0609.2/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Creche Irmã Scheila, de Joaçaba, referente ao exercício de 2016.

Entrada
03/08/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0264.1/2017

Institui o Dia Estadual do Rio Canoas, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
03/08/2017
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0265.2/2017

Proíbe a aquisição de fogos de artifício e similares, e repasse de recursos com esta finalidade, por parte da Administração Pública estadual de Santa Catarina.

Entrada
03/08/2017
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0266.3/2017

Altera a Lei n° 14.590, de 2008, que cria o Conselho Estadual das Cidades de Santa Catarina (CONCIDADES/SC).

Entrada
03/08/2017
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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