Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0301.0/2017

Altera a Lei n° 348, de 1958, que "Altera a divisão territorial do Estado", para fazer a correção ortográfica do nome do Município de Grão Pará.

Entrada
22/08/2017
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0624.1/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de utilidade pública da Associação Santa Luiza de Marillac, de Joinville, referente ao exercício de 2016.

Entrada
17/08/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0295.8/2017

Institui o selo Lugar Amigo da Amamentação.

Entrada
17/08/2017
Autoria
Cesar Valduga
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0296.9/2017

Institui o selo Lugar Amigo do Parto Humanizado.

Entrada
17/08/2017
Autoria
Cesar Valduga
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0621.9/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Universidade Catarinense Livre do Meio Ambiente (UNICALIVRE), de Tubarão, referente ao exercício de 2016.

Entrada
16/08/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0622.0/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Ouro Verde, referente ao exercício de 2016.

Entrada
16/08/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0623.0/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Navegantes, referente ao exercício de 2016.

Entrada
16/08/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0292.5/2017

Inclui a Festa do Colono e Arrancada de Tratores, do Município de Turvo, no calendário oficial de eventos do Estado de Santa Catarina.

Entrada
16/08/2017
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0293.6/2017

Assegura o direito de produção de energia elétrica a partir da energia solar ou eólica para consumo próprio no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada
16/08/2017
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0294.7/2017

Dispõe sobre o dever de informação ao consumidor acerca do direito de arrependimento, nos casos em que a contratação do fornecimento de produtos ou serviços é realizada fora do estabelecimento comercial.

Entrada
16/08/2017
Autoria
Milton Hobus
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver