Processo físico
Disciplina sobre a destinação de veículos em fim de vida útil e adota outras providências.
Processo físico
Dispõe sobre a concessão de pensão especial e estabelece outras providências.
Processo físico
Autoriza a doação de imóvel no Município de Massaranduba. (instalação de uma unidade básica de saúde)
Processo físico
Institui o Índice de Desenvolvimento Municipal Sustentável (IDMS) no Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.
Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação de Amparo às Famílias, de Criciúma.
Processo físico
Regulamenta a alínea "b" do inciso II do § 2° do art. 101 do Ato da Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal.
Processo físico
Altera a Lei Complementar n° 668, de 2015, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal do Magistério Público Estadual, instituído pela Lei Complementar n° 1.139, de 1992, e estabelece outras providências.
Processo físico
Requerem a constituição de Frente Parlamentar com o objetivo de acompanhar as obras da Barra do Camacho, na divisa entre os Municípios de Jaguaruna e Laguna. ---------------------------------------------------------------- Ato da Presidência n° 027-DL/2017 - Constitui
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Federação Catarinense de Bombeiros Comunitários e Voluntários, em Lages, referente ao exercício de 2016.
Processo físico
Dispõe sobre a colaboração de interesse público entre o Estado de Santa Catarina e as entidades que especifica, na forma do inciso I, do art. 19, da Constituição da República Federativa do Brasil para atividades de ensino, assistência social, saúde e cultura. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0963.0/2018, APROVADO em 05/12/2018