Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Casa de Recuperação Pró-Vida, de Itajaí, referente ao exercício de 2016.
Altera o Anexo Único da Lei n° 16.733, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para dar nova denominação à Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de Araquari.
Dispõe sobre a identidade visual que caracteriza o atendimento prioritário ao idoso.
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Regime de PRIORIDADE - RQS/0950.5/2018, APROVADO em 05/12/2018
Dispõe sobre o atendimento prioritário em agências de emprego e disponibilidade de vagas em escolas da rede pública estadual para mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar e seus filhos, e adota outras providências.
Requerem a constituição da Frente Parlamentar da Apicultura e Meliponicultura Catarinense.
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Ato da Presidência n. 028-DL/2017 - Constitui
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Grupo de Trabalho Comunitário Catarinense (GTCC), de Florianópolis, referente ao exercício de 2016.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Amigos do Hospital Regional Dr. Homero de Miranda Gomes (AAMHOR), de São José, referente ao exercício de 2016.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Serviços Sociais Voluntários de Presidente Getúlio, referente ao exercício de 2016.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Abraço Fraterno, de Garopaba, referente ao exercício de 2016.