Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0339.3/2017

Dispõe sobre os procedimentos prévios obrigatórios nos casos de fechamento de escolas públicas. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0937.8/2018, APROVADO em 05/12/2018

Entrada
06/09/2017
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0644.5/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Terapêutica Sítio Caminho Novo, de Balneário Piçarras, referente ao exercício de 2016.

Entrada
05/09/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0645.6/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Lions do Distrito LD-9, de São José, referente ao exercício de 2016.

Entrada
05/09/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0646.7/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Movimento Nacional de Educação no Trânsito ( MONATRAN), de Florianópolis, referente aos exercícios de 2015 e 2016.

Entrada
05/09/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0647.8/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tubarão, referente ao exercício de 2016.

Entrada
05/09/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0648.9/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da JCI Rio do Sul, de Rio do Sul, referente ao exercício de 2016.

Entrada
05/09/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0325.8/2017

Dispõe sobre a gratuidade na travessia por "Ferry Boat" entre São Francisco do Sul e Joinville para pedestres, ciclistas e motociclistas, e adota outras providências.

Entrada
05/09/2017
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0326.9/2017

Declara de utilidade pública a Associação Paradesporto Escolar de Blumenau (APESBLU), de Blumenau.

Entrada
05/09/2017
Autoria
Patrício Destro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0327.0/2017

Institui a Política Estadual de Redução de Agrotóxicos (PEARA).

Entrada
05/09/2017
Autoria
Cesar Valduga
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0328.0/2017

Estabelece a obrigatoriedade de indicação expressa, nas embalagens, sobre o uso de agrotóxicos nos produtos alimentares comercializados no Estado de Santa Catarina.

Entrada
05/09/2017
Autoria
Cesar Valduga
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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