Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0662.7/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Casa de Apoio, de Blumenau, referente ao exercício de 2016.

Entrada
14/09/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0663.8/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Amigos, Pais e Portadores de Mielomeningocele (AAPPM), de Blumenau, referente ao exercício de 2016.

Entrada
14/09/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0664.9/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Fissurados do Vale do Itajaí (AFISVALE), em Blumenau, referente ao exercício de 2016.

Entrada
14/09/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0665.0/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Blumenauense de Deficientes Físicos (ABLUDEF), de Blumenau, referente ao exercício de 2016.

Entrada
14/09/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0354.2/2017

Declara de utilidade pública a Associação Cultural Coral Iluminar, de Rio do Sul.

Entrada
14/09/2017
Autoria
Milton Hobus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0355.3/2017

Autoriza a doação de imóvel no Município de Tangará. (melhoria malha viária)

Entrada
14/09/2017
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0657.0/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Apoio aos Portadores de Esclerose Múltipla da Grande Florianópolis, em Florianópolis, referente aos exercícios de 2015 e 2016.

Entrada
13/09/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0352.0/2017

Institui a Semana Catarinense da Conscientização sobre a Preservação das Áreas de Manguezais, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
13/09/2017
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0353.1/2017

Estabelece critérios para oportunização e acesso ao primeiro emprego através de empresas prestadoras de serviço aos órgãos da Administração Direta e Indireta do Governo do Estado de Santa Catarina. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0919.6/2018, APROVADO em 05/12/2018

Entrada
13/09/2017
Autoria
Patrício Destro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0653.6/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Câmara de Dirigentes Lojistas de Rio do Sul, referente ao exercício de 2016.

Entrada
12/09/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver