Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0443.2/2017

Declara de utilidade pública a Associação dos Aposentados e Pensionistas de Correia Pinto.

Entrada
07/11/2017
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0445.4/2017

Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Joinville. (Associação de Síndrome de Down)

Entrada
07/11/2017
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0446.5/2017

Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Joinville. (Associação Casa do Adalto - crianças e adolescentes com Neoplasia)

Entrada
07/11/2017
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0447.6/2017

Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Laguna. (Associação Cultural, Social e Terapêutica da Região da Amurel)

Entrada
07/11/2017
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0448.7/2017

Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Florianópolis. (Grupo Armação)

Entrada
07/11/2017
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0449.8/2017

Altera o art. 3º da Lei nº 16.248, de 2013, que autoriza a doação de imóvel no Município de Joinville.

Entrada
07/11/2017
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0450.1/2017

Autoriza a doação de imóvel no Município de Iporã do Oeste. (Centro de Referência de Assistência Social)

Entrada
07/11/2017
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0451.2/2017

Autoriza a doação de imóvel no Município de Abdon Batista. (Centro Multiuso de Idosos, Museu, Secretaria de Assistência Social)

Entrada
07/11/2017
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0452.3/2017

Autoriza a doação de imóveis no Município de Jacinto Machado. (desenvolvimento atividades educacionais)

Entrada
07/11/2017
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0453.4/2017

Autoriza a doação de imóvel no Município de Lages. (revitalização do Calçadão da Praça João Costa)

Entrada
07/11/2017
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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