Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0189.3/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Banco de Olhos de Joinville, referente ao exercício de 2017.

Entrada
13/06/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0190.7/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Noah, de Florianópolis, referente ao exercício de 2017.

Entrada
13/06/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0191.8/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Beneficente Nova Vida de Caçador (ABENOVI), referente ao exercício de 2017.

Entrada
13/06/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0192.9/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Centro de Estudos e Orientação da Família (CENEF), de Joinville, referente ao exercício de 2017.

Entrada
13/06/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0193.0/2018

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Casa Irmã Dulce, de Tijucas, referente ao exercício de 2017.

Entrada
13/06/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0194.0/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Catarinense para a Integração do Cego (ACIC), em Florianópolis, referente ao exercício de 2017.

Entrada
13/06/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0195.1/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Centro de Integração Empresa Escola do Estado de Santa Catarina (CIEE/SC), de Florianópolis, referente ao exercício de 2017.

Entrada
13/06/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0156.9/2018

Determina sobre a instalação de indicadores luminosos nas casas noturnas no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
13/06/2018
Autoria
Ada Faraco De Luca
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0157.0/2018

Institui o Conselho Estadual do Idoso (CEI-SC) e estabelece outras providências.

Entrada
13/06/2018
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0173.6/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Rã-bugio para Conservação da Biodiversidade, de Jaraguá do Sul, referente ao exercício de 2017.

Entrada
12/06/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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