Susta, com fundamento no art. 40, VI, da Constituição do Estado de Santa Catarina, o Decreto nº 1.608, de 2018, que abre crédito suplementar em favor dos Encargos Gerais do Estado.
Requerem a constituição da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais.
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Ato da Presidência n. 032-DL, de 2018 - Constitui
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Irmandade do Senhor Jesus dos Passos e Imperial Hospital de Caridade, de Florianópolis, referente ao exercício de 2017.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação FloripAmanhã, de Florianópolis, referente ao exercício de 2017.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Amigos do Hospital Nereu Ramos, de Florianópolis, referente ao exercício de 2017.
Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação 12 de Outubro, de Joinville, referente ao exercício de 2017.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Núcleo Assistencial Humberto de Campos, de Balneário Camboriú, referente ao exercício de 2017.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Centro Especializado em Reabilitação de Toxicômanos e Alcoolistas, de Camboriú, referente ao exercício de 2017.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Água Doce, referente ao exercício de 2017.