Torna obrigatório que hipermercados e supermercados estabelecidos no Estado de Santa Catarina vendam produtos orgânicos e reservem local específico para a venda dos mesmos.
Requerem a constituição da Frente Parlamentar do Material de Construção.
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Ato da Presidência nº 039-DL, de 2018 - Constitui
Veto total ao PL/0047/18, de autoria do Deputado Ismael dos Santos , que institui o Dia Estadual da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, no âmbito do Estado de Santa Catarina.
Veto total ao PL/0220/17, de autoria do Deputado Cleiton Salvaro, que dispõe sobre o acesso gratuito do atleta e do ex-atleta profissional de futebol aos estádios de futebol, no âmbito do Estado de Santa Catarina.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Moradores do Capão Grande, de Porto União, referente ao exercício de 2017.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Amigos do Hospital Santa Isabel (AMABEL), de Blumenau, referente ao exercício de 2017.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Corpo de Bombeiros Comunitários de Sombrio, referente ao exercício de 2017.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Rede Feminina de Combate ao Câncer de São Ludgero, referente ao exercício de 2017.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Barra Velha (ASAPREV- BV), referente ao exercício de 2017.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais dos Alunos da Casa Familiar Rural de Cerro Negro e Campo Belo do Sul - CASA FAMILIAR RURAL, de Cerro Negro, referente ao exercício de 2017.