Requerem a constituição da Frente Parlamentar da Competitividade do Gás Natural.
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Ato da Presidência n° 084-DL/2019 - Constitui
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Carl Hoepcke, de Florianópolis, referente ao exercício de 2018.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação Médico Social Rural de Rio Fortuna, referente ao exercício de 2018.
Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Joinville (AAPJ), referente ao exercício de 2018.
Encaminha documentação para a manutenção do título de utilidade pública da Associação dos Portadores da Síndrome de Down - Amigo Down, de São José, referente ao exercício de 2018.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Rural de Lages, referente ao exercício de 2018.
Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Caibi, referente ao exercício de 2018.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Rancho Queimado, referente ao exercício de 2018.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Cultural e Beneficente Nova Lourdes, de Itajaí, referente ao exercício de 2018.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Rio Negrinho, referente ao exercício de 2018.