Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Instituição Casa dos Girassóis, de Florianópolis, referente ao exercício de 2018.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Creche Renascer e Sociedade Espírita, de São José, referente ao exercício de 2018.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Câmara de Dirigentes Lojistas de Itapema, referente ao exercício de 2018.
Encaminha documentação para a manutenção do título de utilidade pública da Associação de Serviços Sociais Voluntários de Itaiópolis, referente ao exercício de 2018.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Cooperativa Santo Antônio dos Anjos dos Criadores nos Campos Públicos de Laguna (COOPERSANTO), referente ao exercício de 2018.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Centro Espírita Manoel Francisco da Luz, de Florianópolis, referente ao exercício de 2018.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Amigos do Parque da Luz, de Florianópolis, referente ao exercício de 2018.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Rede Feminina de Combate ao Câncer Regional de Gravatal, referente ao exercício de 2018.
Dispõe sobre o uso, pela polícia judiciária do Estado de Santa Catarina, de veículos automotores apreendidos em razão da prática de ilícitos administrativos ou penais.