Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0229.9/2020

Condiciona a emissão de ordem de serviço em obras públicas e serviços de engenharia à conclusão da fase executória de desapropriações.

Entrada
01/07/2020
Autoria
Comissão Parlamentar de Inquérito
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0230.2/2020

Institui o procedimento de notificação compulsória de obra pública ou serviços de engenharia paralisados no Estado de Santa Catarina.

Entrada
01/07/2020
Autoria
Comissão Parlamentar de Inquérito
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0231.3/2020

Institui o Manual de Manutenção de Obra Pública no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional dos Poderes do Estado de Santa Catarina.

Entrada
01/07/2020
Autoria
Comissão Parlamentar de Inquérito
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0232.4/2020

Dispõe sobre o Auxílio Financeiro Emergencial aos motoristas de transporte escolar, motoristas de transporte escolar auxiliar e monitores do transporte escolar, enquanto perdurar a suspensão das aulas presenciais nas escolas do Estado de Santa Catarina.

Entrada
01/07/2020
Autoria
Felipe Estevão
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0163.4/2020

ncaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Casa São Simeão, de Blumenau, referente ao exercício de 2019.

Entrada
30/06/2020
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0164.5/2020

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Coral Santa Cecília, de Blumenau, referente ao exercício de 2019.

Entrada
30/06/2020
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0165.6/2020

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Comunitária de Bombeiros de São Miguel do Oeste, referente ao exercício de 2019.

Entrada
30/06/2020
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0166.7/2020

Encaminha documentação para a manuteção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Comunitária Irmã Úrsula Heidemann de Turvo, referente ao exercício de 2019.

Entrada
30/06/2020
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0167.8/2020

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Deficientes Físicos de Joinville (ADEJ), referente ao exercício de 2019.

Entrada
30/06/2020
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0168.9/2020

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Mantenedora do Apoio (AMA), de Florianópolis, referente ao exercício de 2019.

Entrada
30/06/2020
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver