Processo físico
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O FUNDO ES- TADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRA, OBSERVANDO-SE AS DIRETRIZES CONTIDAS NO PROGRAMA "BRASIL CRIANCA CIDADA", NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 925, DE 03 DE JUNHO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE EDUCACAO.
Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE COOPERACAO N. 001/95 - SQP, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 21 DE AGOSTO DE 1995, EN- TRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E DA SECRETARIA EXTRAORDINARIA PARA A IMPLANTACAO DO PROGRAMA DE QUALIDADE E PRODUTIVIDADE NO SERVICO PUBLICO ESTADUAL, A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, OBJETIVAN- DO COOPERACAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 373, DE 28 DE SETEMBRO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 009, 013, 015, 019, 020 E 024/95, CONSTANTES DES- TE PROCESSO, CELEBRADOS EM 18 DE MAIO, 13, 14, 16 E 21 DE JUNHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS E OS MUNI- CIPIOS DE PORTO BELO, JABORA, UNIAO DO OESTE, DIONISIO CERQUEIRA, AN- TONIO CARLOS E PICARRAS, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA OS DECIMOS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 008, 020 E 286/92, 018, 027, 038/93; OS DECIMOS SEGUNDOS TERMOS NS. 025/92, 033/93, OS DECIMOS TERCEIROS TERMOS NS. 028/92 E 017/93, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 14, 15, 16 E 21 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA, E OS MUNICIPIOS DE: LAGUNA, PAPANDUVA, ITAIOPOLIS, SANTA HELENA, CAPIVARI DE BAIXO, SANTA TEREZINHA, SAO BENTO DO SUL, SAO JOAO DO ITAPERIU, XA- XIM E SANTO AMARO DA IMPERATRIZ, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.