Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 3.391 - 3.400 de 35.141

Processo físico

PL./0201.8/2022

Altera o Anexo Único da Lei nº 16.722, de 2015, que "Consolida as Leis que conferem denominação adjetiva aos Municípios catarinenses", para reconhecer o Município de Botuverá como a Capital Catarinense do Calcário.

Entrada
09/06/2022
Autoria
Osmar Vicentini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0175.1/2022

Autoriza a doação de imóvel no Município de Rio do Oeste.

Entrada
08/06/2022
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0176.2/2022

Autoriza a doação de imóvel no Município de Porto União.

Entrada
08/06/2022
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0177.3/2022

Autoriza a doação de imóveis no Município de Canoinhas.

Entrada
08/06/2022
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0178.4/2022

Altera os arts. 2º, 3º e 7º da Lei nº 15.593, de 2011, que autoriza a doação de imóvel no Município de Araranguá.

Entrada
08/06/2022
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0179.5/2022

Altera o art. 3º da Lei nº 17.288, de 2017, que autoriza a doação de imóvel no Município de Corupá.

Entrada
08/06/2022
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0180.9/2022

Altera os arts. 1º, 3º e 7º da Lei nº 16.222, de 2013, que autoriza a doação de imóvel no Município de Timbó.

Entrada
08/06/2022
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0181.0/2022

Altera os arts. 1º, 3º e 7º da Lei nº 16.789, de 2015, que autoriza a doação de imóvel no Município de São Martinho.

Entrada
08/06/2022
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0182.0/2022

Altera os arts. 1º e 2º da Lei nº 10.248, de 1996, que dispõe sobre a doação de imóveis do Estado ao Município de Pomerode, e estabelece outras providências.

Entrada
08/06/2022
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0183.1/2022

Altera os arts. 4º e 8º da Lei nº 16.148, de 2013, que autoriza a doação de imóveis a Municípios e estabelece outras providências.

Entrada
08/06/2022
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver