Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 161, 162, 163, 164, 165, 166, 168, 172, 173, 174, 189 E 191/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 30 DE JUNHO E 02 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECI- AL FCEE, E OS MUNICIPIOS DE: SANTA TEREZINHA, POUSO REDONDO, SAUDADES, GRAO PARA, DIONISIO CERQUEIRA, BALNEARIO CAMBORIU, ARROIO TRINTA, AGROLANDIA, URUBICI, IBIRAMA E FLORIANOPOLIS, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO FINANCEIRA PARA REABILITACAO DE PESSOAS PORTADORAS DE BAIXA VISAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 473, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1995.
Processo físico
APROVA TERMO DE RESCISAO DE COMODATO N. 187/92, CONSTANTE DESTE PRO- CESSO, CELEBRADO EM 27 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A POLICIA MILITAR E A ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE BLUMENAU, OBJETIVANDO CESSAR O FORNECIMENTO DE UM VEICULO PARA UTILIZACAO DO CORPO DE BOMBEIROS.
Processo físico
APROVA CONTRATOS PARTICULARES DE COMODATOS NS. 552, 553, 555, 556 E 557/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 27 E 28 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A POLICIA MILITAR E O MUNICIPIO DE: CANOINHAS, A ASSO- CIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE BLUMENAU, OS MUNICIPIOS DE PORTO UNI- AO, SAO BENTO DO SUL, OBJETIVANDO A UTILIZACAO DE VEICULOS PELO CORPO DE BOMBEIROS E 10. BATALHAO DA POLICIA MILITAR.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 543, 545, 546, 547, 548, 549 E 554/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 04 DE JULHO, 16 DE AGOSTO, 01, 28, 29 DE NOVEMBRO E 27 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A POLICIA MILITAR, A SECRETA- RIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA COM A INTERVENIENCIA DA DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL E OS MUNICIPIOS DE JOSE BOITEUX, PIRATUBA, LIN- DOIA DO SUL, RIO NEGRINHO, SALTO VELOSO, SAO BENTO DO SUL E SOMBRIO, PARA DELEGACAO DO ESTADO DE ENCARGOS DE REGULAMENTACAO E FISCALIZACAO DO TRANSITO NAS VIAS PUBLICAS DOS MUNICIPIOS.
Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 288/94, O PRIMEIRO E O SEGUNDO TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 520 E 482/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 18 E 27 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A PO- LICIA MILITAR E OS MUNICIPIOS DE ITAIOPOLIS E PALMA SOLA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 018, 033 E 035/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 21 E 29 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS E OS MUNICIPIOS DE CRICIUMA, POUSO REDONDO E CHAPECO, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 038/94, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 18 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS E A PREFEITURA DE CHAPECO, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 142/94; OS PRIMEIROS TER- MOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 289, 293, 295, 297, 321, 324, 325, 326, 330, 338 E 349/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 22 DE DE- ZEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E OS MUNICIPIOS DE: CORONEL FREITAS, FORMOSA DO SUL, NOVA ERECHIM, PALMITOS, UNIAO DO OESTE, MAFRA, RANCHO QUEIMADO, SAO JOSE DO CEDRO, CONCORDIA, ARARANGUA, NOVA VENEZA E ILHOTA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 355, 392, 397, 401, 402, 405, 407 E 409/95, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 06 DE NOVEMBRO, 08, 14 E 22 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DES- PORTO E OS MUNICIPIOS DE: XANXERE, TROMBUDO CENTRAL, CAPINZAL, GRAO PARA, MARAVILHA, SAO JOAO DO SUL E CONCORDIA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 041, 062, 193, 200, 205, 211, 212, 215, 220, 226, 229, 235, 249, 275, 285, 286, 288 E 346/95; OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 206 E 248/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 11, 15 E 22 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E OS MU- NICIPIOS DE: JOSE BOITEUX, PORTO BELO, ITAPIRANGA, PICARRAS, SANGAO, POMERODE, BRACO DO TROMBUDO, SAO FRANCISCO DO SUL, CANOINHAS, SAO DO- MINGOS, CORREIA PINTO, BIGUACU, SANTO AMARO DA IMPERATRIZ, IRACEMINHA, RIQUEZA, NOVA TRENTO, ASCURRA, NOVA ERECHIM E BRUSQUE, OBJETIVANDO AL- TERACAO DE CLAUSULA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE EDUCACAO.