Processo físico
APROVA TERMO DE COMODATO N. 575/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRA- DO EM 01 DE MARCO DE 1996, E O MUNICIPIO DE LAGUNA, O EMPREENDIMENTOS AGROINDUSTRIAIS E COMERCIAIS DO BRASIL S/A, COM A INTERVENIENCIA DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, OBJETIVANDO A CESSAO GRA- TUITA DE UM IMOVEL PARA A INSTALACAO DO 3. PELOTAO DA 4. COMPANHIA DO 5. BATALHAO DE POLICIA MILITAR, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 726, DE 18 DE MARCO DE 1996.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 578/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 11 DE MARCO DE 1996, ENTRE A POLICIA MILITAR E O MUNICIPIO DE TIMBO GRAN- DE, OBJETIVANDO A REALIZACAO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO MOTORIZADO POR INTERMEDIO DE GUARNICOES DE RADIOPATRULHA DA POLICIA MILITAR, NOS TER- MOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 734, DE 20 DE MARCO DE 1996.
Processo físico
APROVA TERMO DE RERRATIFICACAO DO TERMO DE CESSAO DE USO N. 01/91, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 24 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E O MUNICIPIO DE JOINVILLE, OBJETIVANDO A RETIFICACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 2610/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 04 DE MARCO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, O FUNDO ESTA- DUAL DE SAUDE E A ASSOCIACAO EDUCACIONAL E CARITATIVA HOSPITAL SAO PAULO, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIO N 574/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 01 DE MARCO DE 1996, ENTRE A POLICIA MILITAR DE SANTA CATARINA E O MUNICIPIO DE CORUPA, OBJETIVANDO A REALIZACAO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO MOTORI- ZADO POR INTERMEDIO DE GUARNICOES DE RADIOPATRULHA DA POLICIA MILITAR, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 725 DE 18 DE MARCO DE 1996.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 2616/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 07 DE MARCO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E A SOCIEDADE ESCOLAR HAMONIA DE IBIRAMA, OBJETIVANDO A REALIZACAO DE ESTAGIO PARA ALUNOS DO CURSO TECNICO DE EMFERMAGEM NO HOSPITAL MIGUEL COUTO DE IBI- RAMA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 717, DE 13 DE MARCO DE 1996.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 007/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 29 DE FEVEREIRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDA- DANIA, A FUNDACAO DAS ESCOLAS UNIDAS DO PLANALTO CATARINENSE UNIPLAC E O MUNICIPIO DE LAGES, OBJETIVANDO A CONCESSAO DE BOLSAS DE TRABALHO PARA ESTUDANTES DO 3. GRAU, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N.705, DE 07 DE MARCO DE 1996.
Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 033/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 13 DE MARCO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E O MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 3020, 3109, 3132 E 3162/96, CONSTANTES DESTE PRO- CESSO, CELEBRADOS EM 15 E 19 DE MARCO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS, O FUNDO ESTADUAL DE TRANSPORTES E OS MUNICIPIOS DE GRAVATAL, SAO JOAO DO SUL, PRAIA GRANDE, MATOS COSTA E MIRIM DOCE, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRANSPORTES
Processo físico
APROVA OS QUARTO, DECIMO QUARTO, DECIMO SEXTO E SETIMO TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S 203, 140, 130/91 E 407/93, CONSTANTES DESTE PROCES- SO, CELEBRADOS EM 22 DE FEVEREIRO DE 1996, ENTRE AS SECRETARIAS DE ES- TADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE PENHA IBIRAMA, GASPAR E PIRATUBA, OBJETIVANDO ADITAR CLAUSULA.