Processo físico
APROVA O CONVENIO DE COOPERACAO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE O MINISTERIO DO EXERCITO, DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E COMU- NICACOES E A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS, OBJETIVANDO A EXECUCAO DE ESTUDOS, PROJETOS, OBRAS E SERVICOS DE ENGENHARIA NO ES- TADO.
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APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E OS MUNICIPIOS QUE MEN- CIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
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APROVA OS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO ALTERAR E ADITAR CLAUSULAS.
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APROVA O TERMO ADITIVO AO CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E O MUNICIPIO QUE MENCIONA, OBJETIVANDO ADITAR CLAUSULA.
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APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE AS SE- CRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E OS MUNI- CIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
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APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
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APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE O FUN- DO PARA MELHORIA DA SEGURANCA PUBLICA, COM A INTERVENIENCIA DA SECRE- TARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
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APROVA TERMO ADITIVO AO CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE O FUNDO PARA MELHORIA DA SEGURANCA PUBLICA, COM A INTERVENIENCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E O MUNICIPIO QUE MENCIO- NA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
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APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DO DESENVILVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, E AS ENTI- DADES QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA - FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 776, DE 03 DE ABRIL DE 1996.
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APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, E AS ENTI- DADES SOCIAS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA , NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 769, DE 03 DE ABRIL DE 1996.