APROVA O CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE A SECRETA-
RIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, E A ENTIDADE SO-
CIAL QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO
DECRETO GOVERNAMENTAL N. 838, DE 02 DE MAIO DE 1996.
Entrada
10/07/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE-
CRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E AS ENTIDA-
DES QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA NOS TERMOS DO DE-
CRETO GOVERNAMENTAL N. 840, DE 02 DE MAIO DE 1996.
PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRABALHO
APROVA O CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE A SECRETA-
RIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E O MUNICIPIO QUE
MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA
Entrada
10/07/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
APROVA O CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE A SECRETA-
RIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA,
OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
APROVA O CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE O FUNDO
PARA A MELHORIA DA SEGURANCA PUBLICA, COM A INTERVENIENCIA DA SECRETA-
RIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E O MUNICIPIO QUE MENCIONA, OBJETI-
VANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Entrada
10/07/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
APROVA O TERMO ADITIVO AO CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO
ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIEN-
TE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SAN-
TA CATARINA - S/A - BADESC, E O MUNICIPIO QUE MENCIONA, OBJETIVANDO
ALTERACAO DE CLAUSULA.
APROVA OS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS, CONSTANTES DESTE PROCESSO,
CELEBRADO ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E
DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO ALTERAR CLAUSU-
LAS.
APROVA O CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE O FUNDO
PARA MELHORIA DA SEGURANCA PUBLICA COM A INTERVENIENCIA DA SECRETARIA
DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E O MUNICIPIO QUE MENCIONA, OBJETIVANDO
COOPERACAO FINANCEIRA.
Entrada
10/07/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
APROVA O SEGUNDO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICACAO AO CONVENIO, CONSTAN-
TE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANS-
PORTES E OBRAS E O MUNICIPIO QUE MENCIONA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE
CLAUSULA.
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE-
CRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, O FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, ENTIDADE E O
MUNICIPIO QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE SAUDE