Processo físico
APROVA OS TERMOS DE CONVENIOS ICMS NS. 59 A 81/96, E O CONVENIO DE CO- OPERACAO TECNICA, DE 13 DE SETEMBRO DE 1996, CELEBRADOS NA 83A. REU- NIAO ORDINARIA DO CONSELHO NACIONAL DE POLITICA FAZENDARIA - CONFAZ, REALIZADA EM GRAMADO, RS, NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 1996, CONSTANTES DAS COPIAS ANEXAS. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA
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SUSPENDE A EXECUCAO DE LEI MUNICIPAL PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA
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SUSPENDE A EXECUCAO DE LEI MUNICIPAL PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA
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APROVA O TERMO DE RE=RATIFICACAO DO CONVENIO N. 120/95, CONSTANTE DES- TE PROCESSO, CELEBRADO EM 17 DE JUNHO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, O FUNDO ESTADUAL DE SAUDE E O MUNICIPIO DE PALHOCA, OBJETIVANDO RETIFICAR CLAUSULA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E FINANCAS.
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DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O GRUPO DE MAES "A FORCA DO AMOR", COM SEDE NA CIDADE DE NOVA ITABERABA E FORO NA COMARCA DE CHAPECO. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABSAALHO
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 9972/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 28 DE JUNHO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E O MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAO DO SUL, OBJETIVAN- DO COOPERACAO TECNICA FINANCEIRA PARA A EXECUCAO DO PROGRAMA CRECHE MA NUTENCAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.022, DE 28 DE JUNHO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E FINANCAS.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 3054/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 28 DE JUNHO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E O CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO SAO PEDRO DE PORTO UNIAO, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA FINANCEIRA PARA A EXECUCAO DO PROGRAMA CRECHE/MANUTENCAO NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.019, DE 28 DE JUNHO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E FINANCAS.
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APROVA O CONVENIO N. 2973/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 11 DE MARCO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO MARTINHO, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA FINANCEIRA PARA A EXECUCAO DOS PROGRAMAS APOIO A PESSOA IDOSA E CRECHE MANUTENCAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.018, DE 28 DE JUNHO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E FINANCAS.
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ALTERA A LEI N. 3.138, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1962, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (IPESC)
Processo físico
DISPOE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PUBLICA ESTADUAL. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO