Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
AUTORIZA A DOACAO DE IMOVEIS NO MUNICIPIO DE ABELARDO LUZ. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA. FINANCAS E DE TRABALHO (ASSENTAMENTO DE FAMILIAS DE AGRICULTORES)
Processo físico
AUTORIZA A CESSAO DE USO DE IMOVEL DO ESTADO NO MUNICIPIO DE ITUPORANGA. (SE DESTINA A ABRIGAR NO PERIODO NOTURNO O CURSO SUPERIOR DE ADIMINISTRACAO) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO
Processo físico
AUTORIZA A CESSAO DE USO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE CACADOR. (SE DESTINA ASSISTENCIA SOCIAL - ATENDIMENTO DA POPULACAO DE BAIXA RENDA)
Processo físico
DISPOE SOBRE A CESSAO DE USO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRABALHO (SE DESTINA AO MUSEU VICTOR MEIRELLES)
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 20 DE NOVEMBRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E AS ENTIDADES SOCIAIS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.431, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 10495/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 06 DE DEZEMBRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E A ASSOCIACAO COMUNITARIA PROMORAR, DE FLORIANOPOLIS, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.430, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 218/94, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 02 DE DEZEMBRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A. - BADESC, E O MUNICIPIO DE ARARANGUA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.417, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVILVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E AS ENTIDADES QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.432, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO, DELEGAR COMPETENCIA DO ESTADO AO MUNICIPIO PARA DISTRIBUIR, FISCALIZAR E CONTROLAR A EMISSAO DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOR E PARA DISTRIBUIR O DOCUMENTO DE ARRECADACAO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOTORES - IPVA, ALEM DE EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.441, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1996.