Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0444.3/2007

Declara de utilidade pública a Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários - Presidente Getúlio.

Entrada
13/09/2007
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0441.0/2007

Dispõe sobre a proibição na jurisdição do Estado de Santa Catarina do funcionamento do serviço de telemarketing em dias e horários que especifica e adota outras providências. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007

Entrada
12/09/2007
Autoria
Professor Grando
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0442.1/2007

Institui o Dia Estadual da Imigração Ucraniana, no Estado de Santa Catarina. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007

Entrada
12/09/2007
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PRS/0008.9/2007

Dá nova redação ao §1º do art.19-C da Resolução nº 009, de 2006, que dispõe sobre as honrarias instituídas pela Assembléia Legislativa.

Entrada
12/09/2007
Autoria
Julio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0106.6/2007

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação para Recuperação de Alcoólatras e Toxicômanos, do município de Joinville, referente ao exercício de 2006.

Entrada
11/09/2007
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0426.1/2007

Denomina Leopoldo Grosskopf a Rodovia SC-301-T, que liga o Centro do Município de Campo Alegre ao distrito de Bateias de Baixo. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007

Entrada
11/09/2007
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0427.2/2007

Cria a obrigatoriedade da realização de palestras e oficinas de prevenção às drogas, entorpecentes e DST/AIDS nas atividades das instituições de ensino fundamental e médio da rede privada do Estado de Santa Catarina. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007

Entrada
11/09/2007
Autoria
Renato Hinnig
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0428.3/2007

Autoriza a implantação de salas de videoaudiência nos estabelecimentos prisionais do Estado de Santa Catarina e estabelece outras providências. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007

Entrada
11/09/2007
Autoria
João Henrique Blasi
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0429.4/2007

Dispõe sobre a distribuição de material para higiene bucal aos alunos da rede pública de ensino infantil e fundamental do Estado.

Entrada
11/09/2007
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0430.8/2007

Denomina "Oscar Eugênio Grossl" a Rodovia SC-460, que liga o perímetro urbano do Município de Irineópolis à BR-280.

Entrada
11/09/2007
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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