Processo físico
Concede Título de Cidadão Catarinense ao Senhor José Carlos Pacheco. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007
Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Irmã Úrsula Heidemann de Turvo, no Município de Turvo. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007
Processo físico
Declara de utilidade pública a Focinho Feliz - Aliança Educacional pelo Bem Estar Animal, do Município de Blumenau. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007
Processo físico
Encaminha o Relatório de Atividades da Casa de Apoio Associação de Pais e Amigos de Crianças Portadoras de Neoplasia, do Município de Blumenau, referente ao exercício de 2006.
Processo físico
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Água da Chuva nas edificações estaduais. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007
Processo físico
Acrescenta § 1º e § 2º ao art. 1º, da Lei nº 13.070, de 2004, que dispõe sobre a obrigatoriedade, de criarem-se nas instituições bancárias, caixas eletrônicos, portas especiais e rampas de acesso apropriadas ao uso de pessoas portadoras de deficiência física e visual, no Estado de Santa Catarina. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007
Processo físico
Reconhece o Município de Sul Brasil como a Capital Catarinense do Frango Caipira. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007
Processo físico
Denomina Rodovia Sul Brasil, o trecho da Rodovia SC-479 que liga o Município de Sul Brasil à Rodovia SC-469, no Município de Modelo. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007
Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação Cultural Recreativa e Assistencial Persistência, no Município de Indaial. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007
Processo físico
Estabelece a obrigatoriedade de devolução do valor referente à matrícula em caso de desistência do curso pelo aluno e adota outras providências. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007