Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0582.1/2007

Dispõe sobre incentivos à pesquisa científica e tecnológica e à inovação no ambiente produtivo no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
20/11/2007
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PCL/00138/2007

Altera dispositivo da Lei nº 13.337, de 2005, que autoriza o Estado de Santa Catarina a prestar aval para a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN.

Entrada
14/11/2007
Autoria
Comissão de Finanças e Tributação
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0570.8/2007

Denomina Pedro Della Justina a Delegacia de Polícia do Município de Urubici.

Entrada
14/11/2007
Autoria
Clésio Salvaro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0571.9/2007

Dispõe sobre a proibição de despejo de resíduos sólidos reaproveitáveis e recicláveis em lixões e aterros sanitários.

Entrada
14/11/2007
Autoria
Edson Piriquito
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0573.0/2007

Declara de utilidade pública a Associação das Voluntárias do Hospital Miguel Couto, no Município de Ibirama.

Entrada
14/11/2007
Autoria
Jailson Lima da Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0574.1/2007

Dispõe sobre a criação do Disque-Escola no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada
14/11/2007
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0575.2/2007

Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Bom Jardim da Serra. ( Cafeteria no Mirante da Serra do Rio do Rastro)

Entrada
14/11/2007
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0576.3/2007

Autoriza a doação de imóvel no Município de Caibi.

Entrada
14/11/2007
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0577.4/2007

Autoriza a doação de imóvel no Município de Navegantes. (construção da Biblioteca Pública Municipal Cruz e Sousa)

Entrada
14/11/2007
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0578.5/2007

Revoga a Lei nº 11.195, de 1999, que autoriza a permissão de uso de imóvel, no Município de Florianópolis.

Entrada
14/11/2007
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada