Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0638.0/2007

Declara de utilidade pública o Instituto de Pesquisas e Estudos dos Trabalhadores, no Município de Florianópolis.

Entrada
11/12/2007
Autoria
Julio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0639.1/2007

Institui o Programa Diversidade na Escola Pública e adota outras providências.

Entrada
11/12/2007
Autoria
Ada Faraco De Luca
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0640.5/2007

Declara de utilidade pública o Coral Encantos, no Município de Florianópolis.

Entrada
11/12/2007
Autoria
Moacir Sopelsa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0641.6/2007

Declara de utilidade pública o Sindicato dos Produtores Rurais do Município de Rio Negrinho.

Entrada
11/12/2007
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0642.7/2007

Declara de utilidade pública a Associação Empresarial de Rio Negrinho - ACIRNE, no Município de Rio Negrinho.

Entrada
11/12/2007
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0643.8/2007

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores da Microbacia de Rio Três Barras, no Município de Ituporanga.

Entrada
11/12/2007
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0644.9/2007

Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Agricultores Familiares de Ribeirão Klauberg, no Município de Ituporanga.

Entrada
11/12/2007
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0645.0/2007

Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Agricultores Familiares de Coqueiral, no Município de Aurora.

Entrada
11/12/2007
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0646.0/2007

Declara de utilidade pública a Associação de Agricultores de Dona Luiza, no Município de Atalanta.

Entrada
11/12/2007
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0647.1/2007

Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Braço Perimbó, no Município de Ituporanga.

Entrada
11/12/2007
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver