Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Diocesana de Promoção Social (ADIPROS), de Joinville, referente ao exercício de 2016.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Porto União, referente ao exercício de 2015.
Estabelece a Política Estadual para Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais e da Economia Popular e Solidária - Compra Coletiva/SC.
----------------------------------------------------------------
Regime de PRIORIDADE - RQS/0927.6/2018, APROVADO em 05/12/2018
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Santé, de Florianópolis, referente ao exercício de 2014.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade de Promoção Social do Fissurado Lábio-Palatal de Joinville (PROFIS), referente ao exercício de 2013.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação para Integração Social de Crianças e Adolescentes Especiais, de Joinville, referente ao exercício de 2012.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Álvaro José de Oliveira (AAJO), de Florianópolis, referente ao exercício de 2011.
Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, de Modelo, referente ao exercício de 2010.