Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0137.6/2009

Declara de utilidade pública a Associação dos Nordestinos de Blumenau.

Entrada
12/05/2009
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0138.7/2009

Autoriza a doação de imóvel no Município de Rio do Oeste. (regularizar a ocupação)

Entrada
12/05/2009
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0139.8/2009

Autoriza a reversão de imóvel no Município de Saudades.

Entrada
12/05/2009
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0140.1/2009

Autoriza a doação de imóvel no Município de Santa Cecília. (regularizar a ocupação)

Entrada
12/05/2009
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0141.2/2009

Autoriza a doação de imóvel no Município de São Bento do Sul. (reforma e ampliação do Centro Social Urbano)

Entrada
12/05/2009
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0142.3/2009

Autoriza a reversão de imóvel no Município de Campos Novos.

Entrada
12/05/2009
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0143.4/2009

Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Rio do Sul. (construção do Centro de Educação Profissionalizante - CEDUP)

Entrada
12/05/2009
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0144.5/2009

Autoriza a doação de imóvel no Município de Chapecó. (regularizar a ocupação)

Entrada
12/05/2009
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0145.6/2009

Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Blumenau. (construção de Quartel da Polícia Militar/6º Pelotão da Polícia Militar Ambiental)

Entrada
12/05/2009
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0146.7/2009

Autoriza a doação de imóvel no Município de Rio do Sul. (desenvolvimento de atividades na área social)

Entrada
12/05/2009
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver