Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação Dragão Negro de Taekwondo Jwa Woohyang Woo, com sede no Município de Balneário Camboriú.
Processo físico
Veto parcial ao PL/049/09, de procedência Governamental, que autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Palhoça.
Processo físico
Veto parcial ao PL/130/07, de procedência do Deputado Cesar Souza Júnior, que com fulcro no art. 230 da Constituição Federal e nos arts 3º e 15 da Lei Federal nº 10.741 de 2003, autoriza o Estado de Santa catarina a estabelecer uma política de melhoria no atendimento aos idosos na área de saúde.
Processo físico
Veto parcial ao PL/237/07, de procedência do Deputado Cesar Souza Júnior, que autoriza o Poder Executivo a reduzir a base de cálculo do ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços nas operações internas com protetores solares.
Processo físico
Veto parcial ao PLC/016/09, de procedência Governamental, que disciplina a admissão de pessoal por prazo determinado no âmbito do Magistério Público Estadual, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, sob regime administrativo especial, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal.
Processo físico
Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Recuperação para o Trabalho - REPART, de Joinville, referente ao exercício de 2008.
Processo físico
Encaminha o Relatório de Atividades da Fundação Fênix de Apoio aos Portadores de Insuficiência de Órgãos, de Criciúma, referente ao exercício de 2008.
Processo físico
Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Canoinhas, referente ao exercício de 2008.
Processo físico
Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Professores - APP, da Escola Básica Prof. Manoel da Silva Quadros, de Canoinhas, referente ao exercício de 2008.
Processo físico
Fica criado o Programa de Reflorestamento do Pinheiro Brasileiro ("Araucaria angustifolia") no Estado de Santa Catarina.