Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0329.1/2009

Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Centro/Escola Agrícola e Região, de Blumenau.

Entrada
26/08/2009
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0330.5/2009

Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores de Leite - APROLEITE, com sede no Município de Lages.

Entrada
26/08/2009
Autoria
Elizeu Mattos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0331.6/2009

Declara integrante do patrimônio histórico e cultural do Estado o dialeto "Talian", originado dos italianos e descendentes radicados em Santa Catarina.

Entrada
26/08/2009
Autoria
Moacir Sopelsa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0296.5/2009

Indica nome para ocupar vaga de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. (Deputado Julio Garcia)

Entrada
25/08/2009
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0297.6/2009

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação Catarinense de Apoio a Neurofibromatose - ACANF, de São José, referente ao exercício de 2007 e 2008.

Entrada
25/08/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0298.7/2009

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação Pró-Brejaru, de Palhoça, referente ao exercício de 2008.

Entrada
25/08/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0324.7/2009

Declara de utilidade pública a Associação Amor para Down, de Balneário Camboriú.

Entrada
25/08/2009
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0295.4/2009

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação Beneficente Lar do Menino Deus, de Lages, referente ao período de julho/2008 a junho/2009.

Entrada
20/08/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0314.5/2009

Institui o Dia de Combate ao "Crack" no Estado de Santa Catarina.

Entrada
20/08/2009
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0315.6/2009

Denomina Rodovia Augusto Gracietti o trecho da Rodovia Estadual SC-456 que liga o Município de Anita Garibaldi ao Estado do Rio Grande do Sul.

Entrada
20/08/2009
Autoria
Elizeu Mattos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver