Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0351.0/2009

Autoriza a doação de imóvel no Município de Anchieta. (ampliação da Unidade Sanitária)

Entrada
15/09/2009
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0352.0/2009

Autoriza a doação de imóvel no Município de Braço do Norte. (construção de casas populares)

Entrada
15/09/2009
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0353.1/2009

Autoriza a doação de imóvel no Município de Criciúma. (construção do Centro de Educação Infantil Lapagesse)

Entrada
15/09/2009
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0354.2/2009

Autoriza a doação de imóveis no Município de Ilhota. (instalação de serviços públicos municipais)

Entrada
15/09/2009
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0355.3/2009

Autoriza a doação de imóvel no Município de Mondaí. (reforma e ampliação do imóvel)

Entrada
15/09/2009
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0356.4/2009

Autoriza a doação de imóvel no Município de Navegantes. (Fundação Hospitalar Municipal)

Entrada
15/09/2009
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0357.5/2009

Autoriza a doação de imóvel no Município de Treviso. (implantação de Unidade Sanitária)

Entrada
15/09/2009
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0358.6/2009

Autoriza a doação de imóveis no Município de Vitor Meireles. (desenvolver atividades na área da saúde)

Entrada
15/09/2009
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0359.7/2009

Autoriza a transferência de imóvel do Departamento Estadual de Infraestrutura - DEINFRA ao Estado de Santa Catarina, no Município de Peritiba. (Escola de Educação Básica Irmã Anunciata Sperandio)

Entrada
15/09/2009
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0360.0/2009

Altera dispositivos da Lei nº 14.593, de 2008, que autoriza a concessão de uso remunerada de espaços físicos de imóveis pertencentes ao Estado.

Entrada
15/09/2009
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver