Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0582.1/2009

Declara de utilidade pública a Estação da Prece, com sede no município de Florianópolis.

Entrada
01/12/2009
Autoria
Vânio dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PLC/0063.0/2009

Dispõe sobre o Quadro de Pessoal dos Serviços Jurídicos das Autarquias e Fundações e adota outras providências.

Entrada
01/12/2009
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0064.1/2009

Dispõe sobre a criação do cargo de Assistente Jurídico no Quadro de Pessoal da Procuradoria Geral do Estado e estabelece outras providências.

Entrada
01/12/2009
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0065.2/2009

Altera o § 2º do art. 132 da Lei Complementar nº 381, de 2007. (transporte escolar)

Entrada
01/12/2009
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PRS/0020.5/2009

Altera o art. 1º da Resolução nº 008, de 30 de setembro de 2009, que redefine o valor referencial de vencimento dos servidores do Poder Legislativo.

Entrada
01/12/2009
Autoria
Mesa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0550.4/2009

Declara de utilidade pública o Centro de Recuperação Desafio Jovem Canoinhas, no município de Canoinhas.

Entrada
26/11/2009
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0551.5/2009

Institui o Dia Estadual de Parapsicologia do Estado de Santa Catarina, a ser comemorado, anualmente, no dia 29 de julho.

Entrada
26/11/2009
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0552.6/2009

Obriga a pessoa que destruir ou provocar danos aos postes da CELESC a indenizar os prejuízos e adota outras providências.

Entrada
26/11/2009
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0553.7/2009

Declara de utilidade pública a Associação Videirense de Judô, de Videira.

Entrada
26/11/2009
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0548.0/2009

Declara de utilidade pública a Associação de Corredores de Rua de Biguaçu - ACORBI, com sede e foro no município de Biguaçu.

Entrada
25/11/2009
Autoria
José Natal Pereira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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